Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 2319/2021
26/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública do Distrito Federal para pessoas com 40 (quarenta) anos de idade ou mais. -
IND 8088/2022
08/02/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os servidores e trabalhadores da Policia Militar do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, IGES-DF, Hospital da Criança, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICDF e seus dependentes. -
IND 7746/2021
21/10/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os servidores e trabalhadores do IGES-DF, Hospital da Criança, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICDF e seus dependentes. -
IND 7765/2021
27/10/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Economia que providências a fim de retificar a situação funcional de servidores públicos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 1/2004 - SGA/ADM, de 15 de setembro de 2004, que foram nomeados e tomaram posse em cargo diverso daquele para os quais foram aprovados -
REQ 2898/2021
26/10/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a respeito do papel das doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. -
IND 7758/2021
26/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 08, lote 02, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 7759/2021
26/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 10, lote 04, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 7760/2021
26/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 13, lote 01, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 7813/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para implantação de asfalto no INCRA 9, Gleba 4, Reserva A, PICAG, Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
MO 897/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 da Fercal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 898/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 da Fercal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 899/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 da Fercal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 900/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 901/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 902/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 903/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 904/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 905/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 906/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 878/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 15 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento