Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 3238/2022
07/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal a respeito da locação de imóveis não residenciais para uso pela Administração Pública. -
REQ 2735/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal acerca dos contratos relativos aos serviços de manutenção e operação de unidade de atendimento-integrado Na Hora. -
PL 2198/2021
14/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Rafael Prudente
Declara o ano de 2022 como Ano do Centésimo Décimo Quinto de nascimento de Oscar Niemeyer. -
IND 7514/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a ampliação e a desobstrução das bocas-de-lobo na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7513/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda das árvores na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7512/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza e recuperação dos gramados e jardins na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7511/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação e a recuperação dos bancos e mesas de concreto na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 2731/2021
08/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Lei do Salão Parceiro. -
PROC 56/2021
02/09/2021
Poder Executivo
Recondução ao cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, o nome do senhor Robinson Ferreira Cardoso, nos termos do § 1o do art. 25 da Lei n.o 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
REQ 2732/2021
08/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca de destinação de espaços para alocação de equipamentos públicos voltados para atividades culturais do Itapoã (RA XXVIII) -
IND 7510/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a instalação de câmeras de videomonitoramento fixas e móveis "DF mais Seguro" na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2192/2021
08/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o plantio e erradicação de árvores do gênero Ficus nos logradouros públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7508/2021
08/09/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, o retorno das linhas 160.3 e 163.1 de ônibus da Viação Pioneira para ponto a ponto e não mais circulares. -
IND 7509/2021
08/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retirada de entulho e lixo verde na SHIGS 706, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2189/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Institui o Programa de Coleta Seletiva Solidária nos estabelecimentos de ensino, órgãos e instituições da administração pública, direta ou indireta, com destinação às associações e ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7591/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere a Ilustríssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer a construção de pista de atletismo em área pública às margens da DF-230, na quadra 01 do Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina. -
PL 2188/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a proibição de exclusão de pessoas em processos seletivos com vistas à admissão em vagas no mercado de trabalho que estejam negativadas em órgãos de proteção ou cadastros de restrição de crédito, e dá outras providências. -
PL 2187/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre informações relativas às obras públicas paralisadas no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2288/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Dispensadores de Álcool em Gel Antisséptico aptos atender pessoas com deficiência que façam uso de cadeira de rodas nas entidades e órgãos da administração pública direta e indireta e nos estabelecimentos privados, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2186/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento