Fábio Felix

Fábio Felix

Fábio Felix

Fábio Felix

Nome completo: Fábio Felix Silveira

Nascimento: 20/12/1985

Profissão: Assistente Social

Partido político: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Gabinete: Nº 24 - 4º Andar

Redes Sociais

Biografia

Fábio Felix é o 1º distrital LGBT e negro na CLDF, eleito em 2018 com 10.955 votos. Ao longo de sua trajetória, se envolveu no movimento estudantil e em diversas lutas para construir um mundo através da construção coletiva. É assistente social, ativista LGBT, servidor do sistema socioeducativo, professor e faz doutorado em Ciência Política na Universidade de Brasília.

Trabalhou com crianças e adolescentes em situação de rua, no antigo e extinto CAJE, nas Unidades de Internação de Planaltina, São Sebastião, Recanto das Emas e foi presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF. Fábio também é fundador e atualmente Presidente regional do PSOL.

 

Trajetória política

Na Universidade de Brasília (UnB) iniciou a jornada que o futuro lhe reservava: a trajetória no movimento estudantil. Se uniu às pessoas que articulavam a criação do PSOL no DF, coordenou o Diretório Central dos Estudantes da UnB (DCE) e participou ativamente da histórica ocupação da Reitoria, em 2008.

Recém-formado em Serviço Social, Fábio se dedicou ao cuidado com crianças e adolescentes em situação de rua e vítimas de exploração e abuso sexual. E, como gosta de desafiar o senso comum, escolheu o Sistema Socioeducativo para seguir sua carreira, tendo trabalhado no CAJE.

Desde a vitória nas eleições de 2018, Felix se dedica inteiramente ao cargo de Deputado Distrital travando diversas lutas diárias, sendo também Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF desde seu primeiro ano de mandato, Relator da CPI do Feminicídio e Presidente da Comissão Especial da Vacina.

O parlamentar defende as pautas: mobilidade urbana e direito à cidade, acesso à cultura, direitos LGBTI+, direitos das mulheres e pautas feminista, luta antirracista, saúde pública de qualidade, educação cidadã. Orgulhosamente ocupa o Gabinete 24 onde nossas lutas se encontram em um único mandato.

Leis e normas aprovadas

Leis e normas aprovadas

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LEI 7408/2024

Altera o art. 1º da Lei nº 1.954, de 8 de junho de 1998, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de repartições públicas e estabelecimentos de comercialização de gêneros alimentícios, hotéis, bares, restaurantes, cafés, lanchonetes e congêneres fornecerem água potável gratuitamente a seus clientes".

16/01/2024

LC 1024/2023

Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, que "dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário do Distrito Federal, institui as taxas que especifica e dá outras providências", para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais.

24/07/2023

ELO 126/2021

Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a fim de assegurar a língua espanhola como disciplina obrigatória para os alunos do ensino médio na rede pública.

25/11/2021

Comissões e Frentes Parlamentares

  • Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar

    Cargo: Presidente

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Cargo: Membro titular

  • Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

    Cargo: Membro titular