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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
Agora é Lei
- Economia
Lei reconhece Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse cultural
A Feira dos Importados de Taguatinga foi reconhecida como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. O reconhecimento foi feito po...
04/07/2024 14:56 - Saúde
Nova lei institui protocolos preparatórios às doenças sazonais
Foi publicada nesta quarta (03) no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 7.518/2024, que estabelece o protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doença...
03/07/2024 17:33 - Direitos Humanos
Lei Vinícius Jr. de combate ao racismo em estádios é sancionada com vetos
A governadora em exercício Celina Leão (PP) sancionou a Lei nº 7.517/2024, de autoria do deputado Max Maciel (Psol), que institui a Política Distrital Vinícius ...
03/07/2024 15:19 - Segurança
Servidores da CLDF terão que fazer curso sobre violência contra a mulher
Os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal deverão participar de cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher. A determi...
02/07/2024 15:03 - Gestão Pública
Lei inclui o Dia da Advocacia Trabalhista no Calendário Oficial de Eventos do DF
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (1) a Lei nº 7.509/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT). A...
01/07/2024 15:10 - Saúde
Emenda à Lei Orgânica garante acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas para mulheres vítimas de violência
Nesta segunda-feira (29) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Emenda à Lei Orgânica nº 130 de 2024. A norma, promulgada pela Câmara Legislativa...
29/04/2024 12:13 -
Dia do Agente de Trânsito passa a integrar calendário oficial de eventos do DF
A comemoração anual ao Dia do Agente de Trânsito, celebrado em 11 de maio, agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. A Lei n° 728/20...
26/04/2024 12:14 - Social
Maratona do Correio Braziliense é oficializada no calendário oficial do DF
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta sexta-feira (26), a Lei n° 7.495, de 2024, que inclui no calendário oficial do DF o Dia da ...
26/04/2024 10:13
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