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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
Agora é Lei
- Social
DF terá 'Casa da Doméstica', espaço de referência para trabalhadoras domésticas
Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha
13/06/2025 16:00 - Social
Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil
A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo
13/06/2025 13:11 -
Lei distrital cria programa de cursos gratuitos para vestibular e concursos
Foi promulgada no último dia 11 de junho a lei distrital 7.698/2025, que cria o programa de curso comunitário gratuito pré-vestibular e preparatório básico para...
13/06/2025 10:52 -
Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor
Nova norma impede devolução sem justa causa e busca coibir abusos contra profissionais terceirizados
13/06/2025 10:51 -
Lei determina a realização de estudo anual sobre a situação das mulheres no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.699/2025, que institui diretrizes para a criação do relatório e diagnóstico socioeconômico anual da mulher. O objetivo da nov...
13/06/2025 10:28 -
DF vai contar com ferramenta de endereçamento digital para zonas rurais
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (13) a Lei 7.702/2025, que institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORR...
13/06/2025 09:22 - Educação
Opção de merenda vegana passa a ser obrigatória nas escolas públicas do DF
As cantinas têm até 180 dias para se adequarem à lei
12/06/2025 18:51 - Saúde
Na falta de sala de amamentação, servidoras lactantes poderão ter jornada reduzida
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (12/6), a Lei nº 7.697/2025, que trata da obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos d...
12/06/2025 17:19
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