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- Educação
Lei define diretrizes para estudantes com altas habilidades
O Distrito Federal conta agora com diretrizes para estudantes com altas habilidades. Foi sancionada, em dezembro, a Lei 7.841/2025, oriunda de projeto de lei de...
02/02/2026 13:00 - Mobilidade
Transporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
As plataformas que oferecem serviço de transporte por aplicativo no Distrito Federal terão que oferecer uma categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade...
02/02/2026 10:00 - Meio Ambiente
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
Nova legislação adequa a política distrital à legislação federal sobre o tema e estimula o uso de fontes de energia menos poluentes
30/01/2026 16:00 - Mobilidade
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal
Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre o sistema de transporte público coletivo
30/01/2026 13:00 - Mobilidade
Veículos elétricos e híbridos terão mais pontos de recarga no DF
Aumentar a disponibilidade de pontos de recarga para carros elétricos e veículos híbridos no Distrito Federal é o objetivo da Lei nº 7.831/2025, de autoria do d...
29/01/2026 13:00 - Saúde
Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros
Norma também atualizou o Questionário de Prontidão de Atividade Física e o valor da multa aplicada a academias e estabelecimentos esportivos em geral
28/01/2026 16:21 - Saúde
Regulamentado o exercício da enfermagem estética no Distrito Federal
O exercício da enfermagem estética – área da enfermagem dedicada à realização de procedimentos estéticos que visam ao bem-estar, saúde, autoestima e qualidade d...
28/01/2026 16:00 - Direitos Humanos
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+
Por meio de ações que visam à inclusão produtiva e à empregabilidade de pessoas LGBTQIAPN+, a Lei nº 7.828/2025, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), b...
28/01/2026 13:00
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