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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
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- Mulher
DF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher
Acesso ao cadastro será restrito a responsáveis pela investigação, processamento e punição dos crimes, outros casos previstos em lei ou por autorização judicial
31/07/2026 10:00 - Educação
Distrito Federal ganha marco legal para escolas cívico-militares
Norma cria um marco legal específico para o modelo de gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
30/07/2026 18:00 -
Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
Programação ocorrerá anualmente, em dezembro, com objetivo de valorizar, difundir e celebrar o legado arquitetônico, urbanístico, artístico e cultural de Oscar Niemeyer
30/07/2026 18:00 - Esporte
Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
Pela norma, caberá ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, propor políticas públicas de incentivo e apoio ao Surdodesporto
30/07/2026 17:30 - Educação
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
Colação de grau, baile e demais festividades devem ser realizadas por entidades estudantis, com a participação plena e democrática de todos os estudantes
30/07/2026 16:00 - Direitos Humanos
Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
Norma tem como objetivo proteger e promover direitos, especialmente de pessoas em situações de vulnerabilidade, violência, negligência, discriminação ou violação de direitos fundamentais
30/07/2026 08:00 - Saúde
Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
Política estabelece diretrizes para o enfrentamento do problema, como o desenvolvimento de ações permanentes de prevenção, capacitação e acolhimento
30/07/2026 07:00 - Saúde
Lei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
Legislação estabelece procedimentos e medidas para assegurar a proteção física, psicológica e institucional aos profissionais de saúde em unidades públicas e privadas
29/07/2026 18:00
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