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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
Agora é Lei
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Nova lei garante apoio a mães que desejam entregar filhos para adoção
Nesta terça-feira (9/12), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 7.598/24, de autoria dos deputados Wellington Luiz (MDB) e Paula Belmonte (C...
10/12/2024 12:17 -
Lei permite instalação de telas de sombreamento em estacionamentos de condomínios do DF
O governo do DF sancionou, nesta segunda-feira (9), a Lei nº 7.597/2024, que regulamenta a implantação de telas de sombreamento removíveis em estacionamentos de...
10/12/2024 11:14 -
Nova Lei institui política de atenção à saúde mental materna
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (26), a Lei nº 7.583/2024, oriunda de projeto de lei de autoria do deputado Gabriel Magno (PT)...
26/11/2024 14:39 -
Para evitar fraudes, nova Lei regulamenta o uso do termo cartório
Foi sancionada a Lei nº 7580/2024, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), que disciplina a utilização dos termos “cartório”, “cartório extrajudicial”, “t...
25/11/2024 11:49 -
Sancionada a lei que cria a Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha
Em mais um passo para fortalecer a luta contra a violência de gênero, foi sancionada nessa quinta-feira (21) a Lei que institui a Semana de Conscientização da L...
22/11/2024 12:40 -
Nova legislação assegura atendimento para pessoas com dor crônica do DF
Entrou em vigor, nesta terça-feira (1), a Lei 7.558/24, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União), que define diretrizes para a criação da Política Distrit...
01/10/2024 11:32 -
Táxis poderão trafegar até dez anos de idade
Nesta segunda-feira (30) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei nº 7557 de 2024. Originada no PL nº 679/2023, de autoria do deputado João Car...
30/09/2024 11:30 -
Lei distrital reforça direito de enfermeiros prescreverem medicação
Entrou em vigor nesta quarta-feira (17), a lei nº 7.530/2024, que fortalece o direito dos enfermeiros de prescrever medicamentos no DF. A norma é uma iniciativa...
17/07/2024 16:12
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