Últimas Notícias
Conteúdo com Retranca (CLDF) .
{"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37748205","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37749847","title":"Foto: Felipe Ando \/ Agência CLDF","type":"document","url":"\/documents\/10162\/37748202\/01+Pesca.jpg\/25c7835a-b759-ea6f-a46f-fe96d7d61860?version=1.1&t=1785356540139&download=true","uuid":"25c7835a-b759-ea6f-a46f-fe96d7d61860","width":750}
{"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37749369","groupId":"10162","height":240,"resourcePrimKey":"37750068","title":"Foto: Agência Brasil","type":"document","url":"\/documents\/10162\/37749366\/img_6169.jpg\/cc5d3ab1-179d-d6fc-a20d-f49a81be663e?version=1.1&t=1785434304660&download=true","uuid":"cc5d3ab1-179d-d6fc-a20d-f49a81be663e","width":390}
- Mulher
DF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher
Acesso ao cadastro será restrito a responsáveis pela investigação, processamento e punição dos crimes, outros casos previstos em lei ou por autorização judicial
31/07/2026 10:00 - Educação
Distrito Federal ganha marco legal para escolas cívico-militares
Norma cria um marco legal específico para o modelo de gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
30/07/2026 18:00 -
Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
Programação ocorrerá anualmente, em dezembro, com objetivo de valorizar, difundir e celebrar o legado arquitetônico, urbanístico, artístico e cultural de Oscar Niemeyer
30/07/2026 18:00 - Esporte
Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
Pela norma, caberá ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, propor políticas públicas de incentivo e apoio ao Surdodesporto
30/07/2026 17:30 - Educação
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
Colação de grau, baile e demais festividades devem ser realizadas por entidades estudantis, com a participação plena e democrática de todos os estudantes
30/07/2026 16:00 - Direitos Humanos
Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
Norma tem como objetivo proteger e promover direitos, especialmente de pessoas em situações de vulnerabilidade, violência, negligência, discriminação ou violação de direitos fundamentais
30/07/2026 08:00 - Saúde
Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
Política estabelece diretrizes para o enfrentamento do problema, como o desenvolvimento de ações permanentes de prevenção, capacitação e acolhimento
30/07/2026 07:00 - Saúde
Lei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
Legislação estabelece procedimentos e medidas para assegurar a proteção física, psicológica e institucional aos profissionais de saúde em unidades públicas e privadas
29/07/2026 18:00
— 10 Itens por página