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Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
11/03/2024 12:06Agora é Lei Entre os casos de abandono citados no texto estão a falta de visitas periódicas e o não comparecimento nas datas comemorativas da vida da pessoa idosa null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Social Wellington Luiz Jaqueline Silva Agora é LeiLei garante Bolsa Atleta para esportistas grávidas
11/03/2024 12:43Agora é Lei Integrante do Bolsa Atleta, Erica Sena teve dificuldades de renovar a bolsa quando engravidou null...
Ricardo Vale Agora é LeiEscolas do DF ganham programa de conscientização sobre combate à violência contra a mulher
11/03/2024 12:57Agora é Lei Escolas privadas e públicas do DF farão parte do programa null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiCLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
11/03/2024 13:32Agora é Lei Segundo a deputada Jaqueline Silva, o objetivo é fomentar a interação entre famílias e comunidade a partir da integração com o ambiente de ensino null...
Educação Jaqueline Silva Agora é LeiMulheres vítimas de violência terão local reservado para atendimento nas unidades de saúde
11/03/2024 18:42Agora é Lei De acordo com a autora da nova lei, deputada Dayse Amarilio, que é enfermeira obstetra, as mulheres que sofrem violência costuma ser revitimizadas null...
Dayse Amarilio Proteção da MulherLei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
11/03/2024 15:48Agora é Lei O nova lei é de autoria do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Economia Gestão Pública Fábio FelixDF ganha lei proteção à mulher na administração pública
12/03/2024 12:11Agora é Lei Norma proposta pelo deputado Max Maciel prevê uma série de medidas de conscientização, de combate à violência e de promoção à igualdade de gênero no setor público null...
Segurança Max Maciel Agora é LeiNova lei estabelece diretrizes de combate à violência obstétrica
12/03/2024 08:50Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29043544","groupId":"10162","height":524,"resourcePrimKey":"29043271","title":"Captura de tela 2024-03-12...
Saúde Paula Belmonte Agora é LeiNesta quarta (13), às 10h, a CLDF celebra a campanha da fraternidade 2024
12/03/2024 11:26null null...
Social João CardosoDireito à cidade para população em situação de rua é pauta de audiência nesta terça (12)
12/03/2024 13:00Ricardo Vale ressalta que não ser mais possível fechar "os olhos para famílias inteiras vivendo nas ruas e sendo tratadas como indesejados sociais”, afirma o parlamentar null...
Direitos Humanos Ricardo ValeCâmaras em todo o DF - f Silvio Abdon - 2012 09 24 - 1207247SA (4)
24/09/2012 08:27Comissão de Segurança aprova destinação de sucatas de veículos para treinamento dos Bombeiros
12/03/2024 16:22null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29044950","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29045606","title":"2411921RM...
Segurança Roosevelt Vilela Iolando Doutora Jane Pastor Daniel de Castro HermetoCLDF promulga lei que cria política de mobilidade a pé no Distrito Federal
12/03/2024 14:12Agora é Lei Norma, de autoria do deputado Max Maciel, prevê ações para construir uma cidade mais acessível e ‘caminhável’ null...
Max Maciel Agora é LeiFestival de cinema DSC_1999e
24/09/2012 14:28Propostas que beneficiam pessoas com deficiência avançam na CAS
13/03/2024 13:00null null...
Social Max Maciel Martins Machado Dayse Amarilio Pastor Daniel de Castro Iolando Robério Negreiros Jorge Vianna Eduardo PedrosaCampanha da Fraternidade 2024 prega amizade social
13/03/2024 13:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29051883","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29051143","title":"2411924JB...
Social João CardosoAtendimento odontológico a mulheres vítimas de violência; Faixa exclusiva para motos: confira o que foi aprovado pela CAS nesta quarta (13)
13/03/2024 15:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29052767","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29052241","title":"2411923JB...
Direitos Humanos Saúde Mobilidade Max Maciel Martins Machado Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Fábio Felix Rogério Morro da Cruz Jaqueline Silva Wellington Luiz HermetoCAF aprova mudanças na Outorga Onerosa do Direito de Construir
13/03/2024 15:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29051658","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29050897","title":"2411925RM...
Assuntos Fundiários Fercal (RA XXXI) Sol Nascente/Pôr do Sol (RA XXXII)Ocorrência em restaurante comunitário leva Roriz Neto a intensificar fiscalização
13/03/2024 16:16null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053066","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29052737","title":"2411926RM...
Brazlândia (RA IV) Joaquim Roriz Neto Iolando Direito do ConsumidorGabriel Magno comemora título de patrimônio cultural ao Fuá de Seu Estrelo
13/03/2024 16:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053080","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29052791","title":"2411926RM...
Cultura Plano Piloto (RA I) Gabriel MagnoParlamentares se solidarizam com Paula Belmonte pela perda do pai
13/03/2024 17:01O pai da distrital morreu nesta quarta-feira (13) null...
Paula Belmonte Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Thiago Manzoni Max Maciel Fábio Felix Rogério Morro da Cruz PlenárioVigilante alerta para possibilidade de “colapso” do sistema de transporte do DF
13/03/2024 17:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053095","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29053133","title":"2411926RM...
Mobilidade Chico Vigilante Wellington LuizMax Maciel propõe debate sobre a “situação real” do DF; base do governo reage
13/03/2024 19:33Max Maciel criticou o governo do DF null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29053056","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29053436","title":"2411926RM...
Gestão Pública Social Saúde Max Maciel Pastor Daniel de Castro Thiago Manzoni Rogério Morro da Cruz Ricardo Vale Fábio Felix Dayse AmarilioDF agora conta com Fundo de Transporte Público e Mobilidade Urbana
14/03/2024 13:08Agora é Lei Os recursos do fundo proposto por Max Maciel poderão ser destinados para subsidiar programas como o passe livre estudantil, a construção de faixas exclusivas e a construção de paradas e...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Max Maciel Agora é LeiCCJ foto Rinaldo Morelli
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25/09/2012 09:21Sessao Ordinaria 1207252CG (3)
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25/09/2012 15:26Nova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF
07/03/2024 13:04Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29033513","groupId":"10162","height":530,"resourcePrimKey":"29033318","title":"Captura de tela 2024-03-07...
Meio Ambiente Agora é LeiCLDF promulga lei que facilita repasses financeiros para instituições de segurança
07/03/2024 14:10Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"28111857","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"29033543","title":"2311657CG (32)...
Segurança Hermeto Agora é LeiNova lei distrital incentiva inovação, ciência, pesquisa, tecnologia e economia criativa
15/03/2024 11:09Agora é Lei null null...
Doutora Jane Agora é LeiNa ALEGO, Wellington Luiz discute medidas para aprimoramento da gestão na CLDF
15/03/2024 02:24Presidentes das duas casas de leis discutiram formas de melhorias na gestão e soluções para problemas enfrentados pelas cidades do entorno null...
Gestão Pública Wellington LuizNova lei amplia possibilidades de financiamento para as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural
15/03/2024 10:24O deputado Gabriel Magno explica que essa adequação legal confere mais “segurança jurídica” e reforça a importância das jornadas para o fortalecimento da defesa do patrimônio cultural de Brasília...
Cultura Gabriel Magno Agora é LeiBasta de feminicídios! Viver é um direito, não um privilégio
15/03/2024 13:32O ano começa com um grande desafio: assumo a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal após um período no qual observamos um crescimento preocupante dos casos de...
CLDF aprova lei que reconhece vocação temática de ruas de Brasília
15/03/2024 12:11Agora é Lei O deputado Thiago Manzoni justifica que o projeto incentiva o fluxo de turistas para a cidade, gerando mais emprego e renda para a população do DF null...
Thiago Manzoni Agora é Lei