CLDF

Entrou em vigor no dia 5 de março a lei distrital 7.471/2024, que institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação (SDAI). A lei, que busca incentivar o ambiente de inovação tecnológica no Distrito Federal, cria quatro grandes pólos criativos: o Sistema Distrital de Parques e Pólos Tecnológicos, a Rede Distrital de Incubadoras de Empresas, a Rede Distrital de Centros de Inovação Tecnológica e a Rede Distrital de Núcleos de Inovação Tecnológica. 

A autora da nova lei, deputada Doutora Jane (MDB), ressalta a importância de se investir em inovação tecnológica.

“A inovação, disruptiva e resiliente, estimula o adensamento local, incentiva, identifica e qualifica as pessoas, promove ambiente regulatório confiável e seguro, atrai capital e reúne em torno de eventos pessoas com aderência a temas comuns. Esta é a fórmula doutrinariamente reconhecida pelo mundo como capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico local de maneira acelerada, sustentável e compatível com as atuais e, sobretudo, com as futuras necessidades dos povos”, explica Doutora Jane. 

A nova lei regulamenta o incentivo em iniciativas promissoras na área de tecnologia, compreendendo regras para o estabelecimento de parques tecnológicos no DF, formação de redes de incubadoras de empresas e centros de tecnologia de ponta. Cabe agora ao Poder Executivo regulamentar a lei para que a nova norma distrital comece a ter efeitos práticos.