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Título
Primeira audiência pública do ano alerta para prevenção e tratamento da hanseníase
Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros
Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal
Veículos elétricos e híbridos terão mais pontos de recarga no DF
Regulamentado o exercício da enfermagem estética no Distrito Federal
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+
Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no DF
Nova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
Bíblia é reconhecida como patrimônio cultural e imaterial de Brasília
“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF
Pedidos de impeachment contra governador do DF são protocolados na CLDF
Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas
Promulgada lei que cria quarentena para altos cargos da Secretaria de Saúde e do Iges-DF
Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI
Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
Entrou em vigor lei que garante direito à iluminação nas paradas, passarelas, passagens e faixas de pedestre
Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
Protetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
CLDF anuncia novo concurso de fotografia “Brasília Sob Lentes”