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CEOF aprova parecer final do PLOA 2022
13/12/2021 11:58null null {"alt":"Segundo o presidente da CEOF e autor do parecer, Agaciel Maia, o processo de tramitação se pautou pela preocupação com o fiel cumprimento das normas constitucionais, legais e...
Economia Agaciel Maia Valdelino Barcelos Roosevelt Vilela Sub-destaqueMovimento “Terço dos Homens” é homenageado em sessão solene
13/12/2021 12:34null null {"alt":"Iniciado em Pernambuco a partir de um grupo de 11 homens que rezavam o terço, mensalmente, na rua, movimento foi acolhido por paróquias de todo o...
Cultura João CardosoPlenário aprova ampliação de desconto do IPVA e do IPTU de 5% para 10%
14/12/2021 13:50null null...
Economia Professor Reginaldo Veras Sub-destaqueProjeto autoriza GDF a fazer empréstimo de 880 milhões junto ao BNDES
14/12/2021 16:37null null {"alt":"Também foi aprovado o projeto de lei nº 2.257\/2021, do Executivo, que trata da revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-...
Gestão PúblicaAprovada a isenção de ITCD como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19
14/12/2021 16:42null null {"alt":"Distritais também aprovaram redução na alíquota de imóveis em construção","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA...
Economia Fábio Felix HermetoMateriais de construção civil e equipamentos de energia solar e eólica terão isenção de ICMS
14/12/2021 17:25null null...
EconomiaCâmara aprova valores do IPTU para 2022, com 10,42% de aumento
14/12/2021 16:07null null {"alt":"Governo justifica que a utilização da variação do INPC para reajustar o imposto se deve ao fato de o indicador melhor se caracterizar para calcular a valorização dos terrenos e...
Economia Chico VigilanteCâmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda
14/12/2021 18:00null null {"alt":"Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira...
Social Sub-destaqueCLDF aprova Cartão Creche para crianças de 4 meses a 3 anos
14/12/2021 13:29null null...
Social Sub-destaquePlenário aprova Cartão Prato Cheio e Cartão Gás para enfrentamento das consequências da pandemia
14/12/2021 11:12null null {"alt":"Sessão extraordinária prossegue na manhã desta terça com a votação de propostas de cunho...
Social DestaquePrograma Cesta do Trabalhador vai à sanção
14/12/2021 18:26null null {"alt":"Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um...
SocialCLDF aprova Lei que regulamenta puxadinhos na Asa Sul
14/12/2021 13:19null null {"alt":"O presidente da CLDF, Rafael Prudente avalia que a Casa deu uma resposta positiva e agradeceu os deputados que votaram favoravelmente...
Assuntos Fundiários Economia Reginaldo Sardinha Arlete Sampaio Rafael Prudente Júlia LucyCLDF aprova recondução de servidor em caso de anulação de posse em novo cargo
14/12/2021 14:53null null {"alt":"","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA (23).jpg","resourcePrimKey":"25368774","title":"2111186SA...
Gestão Pública Leandro GrassGDF deve emitir permissão de uso para quiosques instalados em terminais rodoviários metroviários
14/12/2021 19:39null null {"alt":"Projeto de Cláudio Abrantes estabelece que a autorização de uso é “pessoal e transferível, com prazo de validade de 15 anos a partir da data da publicação desta...
Economia Cláudio AbrantesDerrubada de veto mantém na LDO reposição de perdas e equiparação de carreiras
14/12/2021 19:05null null {"alt":"","classPK":25369584,"fileEntryId":"25369584","groupId":"10162","name":"2111187CG (22).jpg","resourcePrimKey":"25370948","title":"2111187CG...
Gestão Pública Jorge Vianna Chico VigilanteConvênio autoriza GDF a conceder redução de ICMS a empresas de transporte
14/12/2021 20:16null null...
EconomiaCâmara aprova crédito suplementar no valor de R$ 223,87 milhões ao Orçamento
14/12/2021 21:30null null {"alt":"Entre os créditos, os deputados distritais aprovaram o PL nº 2452\/2021, que destina R$ 23,31 milhões, em favor do Hospital da...
EconomiaAlterações na LDO autorizam provimento de vagas de concursos
14/12/2021 21:36null null {"alt":"PL nº 2.440\/21 altera a LDO de 2021 de forma a autorizar a contratação de 166 auditores fiscais da Receita aprovados em concurso publicado em...
Gestão PúblicaPL permite que mulheres sejam acompanhadas em exames e consultas nos hospitais
14/12/2021 21:49null null {"alt":"Guarda Janio ressalta que para, se efetivar os direitos das mulheres, é preciso que as leis tragam penalidades ao seu...
Saúde Guarda JanioDeputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
14/12/2021 22:00null null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...
Gestão Pública EconomiaProposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
14/12/2021 22:06null null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...
SocialBares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
14/12/2021 22:21null null...
EconomiaTerceira parcela de reajuste dos servidores é acrescentada na LDO
14/12/2021 22:35null null {"alt":"","classPK":25369710,"fileEntryId":"25369710","groupId":"10162","name":"2111187CG (9).jpg","resourcePrimKey":"25371829","title":"2111187CG...
Gestão PúblicaAlíquota de ISS relativa a serviços de hospedagem passará de 5% para 3%
14/12/2021 23:00null null...
Economia Roosevelt VilelaCLDF aprova Lei Orçamentária Anual com previsão de reajuste e pacote econômico
14/12/2021 22:35null null {"alt":"Com crescimento de 9,1%, o orçamento total estimado para 2022 é composto por R$ 31,94 bilhões do Tesouro Distrital e com o repasse da União de R$ 16,28 bilhões do Fundo...
Economia Gestão Pública Rafael Prudente Agaciel Maia DestaqueCPI da Sonegação Fiscal requer informações sobre contas correntes do DF ao Banco Central
15/12/2021 11:37null null {"alt":"Em em sua primeira reunião ordinária, a comissão aprovou dez requerimentos para apuração de irregularidades com o pagamento de...
Economia Delmasso José Gomes Roosevelt VilelaDeputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor
14/12/2021 17:18null null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...
Economia Chico Vigilante Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio Felix DestaqueRefis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
14/12/2021 18:57null null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...
Economia Sub-destaqueDistritais aprovam redução da alíquota do ITBI de 3% para 1%
14/12/2021 17:14null null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...
Economia DestaqueIsenção de IPTU e TLP a cooperativas de catadores de materiais recicláveis é aprovada por unanimidade
14/12/2021 12:26null null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...
EconomiaCâmara Legislativa lança exposição virtual para contar seus 30 anos de história
16/12/2021 16:06null null {"alt":"Fruto de pesquisa no acervo fotográfico e documental da Casa, linha do tempo é um convite para conhecer de forma mais profunda a trajetória da Câmara Legislativa enquanto...
Sub-destaqueCLDF aprovou mais de mil proposições em 2021; pautas socioeconômicas e fundiárias são prioridade para 2022
17/12/2021 14:04null null {"alt":"Prudente creditou o aumento significativo do número de proposições aprovadas no ano ao compromisso da Casa com as medidas para fazer frente aos efeitos da pandemia...
Gestão Pública Economia Social Assuntos Fundiários Rafael Prudente DestaqueDEP. Washington Mesquita.pdf
26/06/2012 09:38Benefícios para servidores, atualização fundiária e projetos de cunho social são destaque no primeiro semestre
30/06/2022 15:28null null {"alt":"Entre projetos de lei, de decreto legislativo, de lei complementar e de emenda à Lei Orgânica, os parlamentares votaram 159 matérias, sendo 77 de autoria do Executivo e 75 de...
Saúde Educação Social Assuntos Fundiários Gestão Pública Meio Ambiente Rafael Prudente Arlete Sampaio Jaqueline Silva Delmasso Sub-destaque[Agora é Lei] Datas comemorativas incentivam o cuidado à saúde mental materna e a mulher no cooperativismo
05/07/2022 16:19null null {"alt":"A campanha Maio Furta-Cor, que busca evitar que mulheres adoeçam devido à sobrecarga, solidão e idealização da maternidade, é tema de lei publicada nesta terça-feira...
Saúde Social Arlete Sampaio Roosevelt Vilela Sub-destaqueAudiência destaca falta de servidores e estrutura precária na assistência social do DF
30/06/2022 14:23null null {"alt":"A presidente da Associação de Moradores do Porto Rico, Teresinha da Silva Rocha, diz que há apenas um único CRAS em Santa Maria, com dez assistentes, para atender uma população de...
Social Arlete Sampaio Leandro Grass Professor Reginaldo Veras Fábio FelixCLDF aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 com orçamento estimado de R$ 53 bilhões
29/06/2022 19:47null null {"alt":"Texto prevê provimento de mais de 14,6 mil concursados, e a votação do texto com as emendas foi aplaudida por quem acompanhava a sessão na galeria do...
Economia Gestão Pública[Giro Distrital] Revitalização do SCS e últimas votações do semestre são os destaques
04/07/2022 15:44null null {"alt":"Audiência pública na CLDF debateu projetos para o Setor Comercial...
[Giro Distrital] Edição destaca balanço das votações do primeiro semestre na CLDF
11/07/2022 15:11null null...
DestaqueFale Conosco
06/06/2012 12:22Aqui você encontra os diversos canais de comunicação com a Câmara Legislativa e com os deputados distritais. Conheça todos os nossos canais em Fale Conosco. Entre sempre em contato conosco, opine...