CLDF

Solicita informações à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, referentes à projeto, estudos e futura materialização de viaduto na EPIG, ligando o setor Sudoeste ao Parque da Cidade.

Institui o Selo Solidário Amigo dos Animais.

Sugere à Administração Regional do Plano Piloto junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a instalação de mais postes e modernização da iluminação da área verde; Reforma das calçadas degradadas e de alto risco, localizados na quadra e becos entre blocos da SHIGS-705 e SHIGS- 706, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I.

Sugere ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa que adote providências para cumprir rigorosamente os calendários previstos nos editais publicados.

Sugere à Administração Regional de Águas Claras, providências para recuperação do parque localizado na quadra 210, na Região Administrativa de Águas Claras– RA XX.

Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 498/2019, que "Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil."

Requer a retirada de assinatura do requerimento 1790/2020, que requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as instituições financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto sobre serviços - ISS (CPI da Sonegação Fiscal do Sistema Financeiro do DF).

Requer a retirada de assinatura do Requerimento nº 1747/2020 (CPI das Pirâmides Financeiras).

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 08 de setembro de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias para as Quadras 700, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Manifesta votos de louvor em razão dos relevantes serviços em prol do fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG's e da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Distrito Federal – FECONSEG, aos agraciados abaixo relacionados.

Altera a Lei no 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 40, Conjunto L, ao lado da EC 45.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNN 37, Setor P Norte em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento de lixo e entulho na QNP 30/34, no Setor P Sul em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de limpeza de lixo e entulho na QNM 42, Conjunto E, M Norte.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação de poda de árvores na QNM 42, conjunto E, M Norte.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Edital de dispensa de licitação nº 180/2021, que trata da Contratação Emergencial de Serviço de Gestão Integrada para os Hospitais de Campanha da Polícia Militar do Distrito Federal e da Ceilândia.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas governamentais de inclusão relacionadas à Educação Especial

Manifesta votos de louvor em razão dos relevantes serviços em prol do fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG's e da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Distrito Federal – FECONSEG.

Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a análise de viabilidade da abertura de um Programa de Governo que conceda linhas de crédito junto ao Banco de Brasília – BRB, com a urgência que a situação requer, destinadas a atender aos proprietários dos quiosques, trailers e similares, banca de jornais e revistas que possuírem autorização para construção de seus estabelecimentos, seja por motivo de força maior ou pela necessidade de revitalização de suas unidades, visando adequar as instalações aos anseios e à segurança da clientela.

Determina o fim da suspensão de prazos estabelecida pela Lei Complementar no 967, de 27 de abril de 2020, que estabelece, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Distrito Federal, a contagem dos prazos dos processos administrativos de apuração de responsabilidade, no âmbito do Distrito Federal, para aplicação das sanções previstas na Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, e em outras normas aplicáveis a servidores e empregados públicos, na Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal no 12.846, de 1° de agosto de 2013.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei nº 5.225, de 3 de dezembro de 2013, especialmente quanto à criação de um Centro de Referência de Referência em Doenças Raras.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Chácara 246, Colônia Agrícola São José - Vicente Pires.

Manifesta votos de louvor aos Maçons das Lojas Maçônicas da COMAB - Confederação Maçônica do Brasil, pelo Dia do Maçom e pelos relevantes serviços prestados pela Instituição à sociedade e à pátria.

Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC CLEITON DA MOTA SANTOS - RG 35.597, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de revitalização da Quadra de Vôlei da Praça dos Eucaliptos, localizada na QNM 12, em Ceilândia.

Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC MAX VICTOR DE SOUSA SANTOS - RG 33.700, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais para veículos híbridos e elétricos.

Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC FRANCISCO WARLEY SOUSA ARAÚJO - RG 34.428, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência havida nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, na forma que especifica.

Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC MARCOS PHELIPE DA SILVA MARTINS - RG 37.849, do 19º BPM/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC ALEX BARROS DE ALMEIDA - RG 36.634, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Manifesta Votos de Louvor ao 3° Sargento QPPMC RICARDO DOMINGUES BRITO - RG 31.927, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Institui a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.

Sugere ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal que elabore editais para pesquisas atinentes ao enfrentamento de doenças raras no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC ÍLSEFF ARAUJO LIRA - RG 35.754, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Manifesta Votos de Louvor ao 3° Sargento QPPMC WALCEMIR DA SILVA SOUZA - RG 30.937, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC LUCAS MESQUITA ROCHA - RG: 37.743, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Manifesta Votos de Louvor ao Cabo QPPMC LÚCIO D'AVILA E SILVA - RG: 34.617, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Manifesta Votos de Louvor ao Soldado QPPMC EDUARDO LOBATO MOREIRA - RG: 35.661, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Estabelece medidas para assegurar a observância da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para deputados distritais e servidores públicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências

Manifesta Votos de Louvor ao 1° Sargento QPPMC ERMANO CARDOSO DA SILVA NETO - RG 25.881, do CPCHOQUE/PMGO, pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em ato de bravura, no dia 12/07/2021, que culminou na prisão de autor de homicídio, minutos após o cometimento do crime.

Requer informações à Administração Regional de Samambaia (RA XII) acerca do Espaço Galpão do Riso, localizado no Centro Comunitário de Samambaia (RA XII).

Dispõe sobre a inclusão do nome do Deputado Distrital autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente quaisquer obras ou reforma de prédios públicos na referida placa de inauguração, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 1º de setembro de 2021 em Comissão Geral para debater a situação do Transporte Público no Distrito Federal.

Obriga os funcionários de postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez.

Veda à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Distrito Federal, e também autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, o uso da chamada “linguagem neutra” em quaisquer comunicações oficiais ou extraoficiais, internas ou externas.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2149/21 e 2151/21.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcus José da Cruz Palomo.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Quadra 19, Gama Oeste, em frente à Escola classe 06, na Região Administrativa do Gama– RA II.

Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II junto a Neoenergia, a troca de luminárias da Quadra esportiva, localizada na QN 14 conjunto 02, próximo ao Centro Infantil, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Veda às instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.676/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) para pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas.

Cria o Instituto Médico Veterinário Legal – IMVL, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração do Shopping Popular, que proceda à adequação dos extintores de incêndios e demais equipamentos de segurança contra incêndio no Shopping Popular.

Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que "Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro — AGINOC".