CLDF

O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu suas portas, nesta segunda-feira (20), para o 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas. Com programação que se estende até as 18h, o evento tem como objetivo fortalecer o papel dos deputados estaduais e distritais na formulação e fiscalização das políticas públicas de saúde, construindo uma maior integração entre os estados e o DF e contribuindo com soluções para os desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. 

"Hoje é um dia histórico para o SUS e para a federação brasileira. Nesta ocasião sem precedentes, Brasília é o palco de debates horizontais entre quem faz a saúde acontecer, entre quem faz o meio de campo entre União e municípios, mas sem deixar de ter grandes responsabilidades no financiamento e na oferta da saúde pública", afirmou o deputado Jorge Vianna (PSD), presidente da Comissão de Saúde da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na abertura do encontro. 

Oriundo da área da Saúde, Vianna também é vice-presidente da comissão temática da CLDF. Em suas próprias palavras, o SUS é "o maior patrimônio social do povo brasileiro" e "o mais fascinante experimento de descentralização de uma política pública na história do nosso país". Daí, conforme pregou o distrital, a importância de os entes federativos agirem em parceria. 

Como resultado desse fórum de hoje, Jorge Vianna propôs a construção de uma "carta de reivindicações e compromissos dos legislativos estaduais pela saúde", a ser entregue ao Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde e aos governadores. "Que possamos usar a força da Unale para atuarmos como um bloco coeso na defesa de um financiamento justo, de um pacto federativo equilibrado e de um SUS moderno, resiliente e verdadeiramente universal", defendeu. 
 

Também participaram da mesa de abertura do encontro a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano; o coordenador-geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Douglas Torres; o vice-presidente da Comissão de Saúde da Unale e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Dr. Claudio Cirurgião (União Brasil); o deputado estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Neodi Saretta (PT); o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia de Minas Gerais, deputado Arlen Santiago (Avante); a presidente da Comissão de Saúde da Assembleia de São Paulo, deputada Bruna Furlan (PSDB), e o coordenador da Comissão de Saúde e Previdência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Redvaldo Bezerra. 

Desafios 

Financiamento do SUS, pacto federativo, saúde digital, PAC Saúde e outras questões foram elencadas, nesta manhã, como assuntos que preocupam e que demandam discussão.  

No período da tarde, esses pontos deverão ser aprofundados. Na ocasião, os representantes de cada uma das unidades federativas abordarão a situação da saúde pública em seus estados.