Projetos e outras Proposições
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MO 1965/2026
13/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor aos cidadãos de Sobradinho pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 66º aniversário de Sobradinho -
IND 10442/2026
13/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX. -
PL 1305/2024
17/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar. -
PL 1629/2025
17/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administrações Regionais que contribuírem com ações e projetos voltados à valorização, empoderamento e proteção das mulheres, e dá outras providências. -
PL 1948/2025
22/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão de símbolos de conscientização da neurodivergência nos uniformes escolares dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PDL 432/2026
30/03/2026
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto. -
PL 2276/2026
14/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa Distrital de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estabelece recompensa ao denunciante e dá outras providências. -
PDL 438/2026
06/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento