Projetos e outras Proposições
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IND 10099/2026
30/03/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro dos “Véi do Dominó da Ceilândia” como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1721/2025
06/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui diretrizes para a promoção de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transferência, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. -
REQ 2747/2026
15/04/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1721/2025. -
PL 1915/2025
04/09/2025
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1899/2026
23/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene alusiva aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias -
MO 1898/2026
23/04/2026
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica. -
IND 10280/2026
23/04/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (SEDET/DF), incentive que os eventos realizados ou apoiados pelo poder público sejam organizados enquanto campo de estágio e/ou prática para alunos de cursos técnicos já existentes, inclusive aqueles provenientes de iniciativas como o Qualifica DF. -
IND 10281/2026
23/04/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie as alternativas de linhas de transporte público coletivo para atender às Quadras 300 e 400 da Região Administrativa de Santa Maria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento