Projetos e outras Proposições
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PL 1438/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.825, de 6 de abril de 2017, que dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Distrito Federal, para que seja dada transparência dos relatórios de vistorias técnicas, perícias e laudos das edificações e obras de arte especiais. -
REQ 1870/2020
22/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, cujo número no SEI é 00001-00031477/2020-61. -
PL 1439/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece o descarte correto dos fragmentos de vidro nos lixos doméstico e comercial dos imóveis situados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1872/2020
22/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF para prestar esclarecimentos e fornecer dados acerca da gestão do IGESDF durante a crise provocada pela Pandemia da COVID19.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento