Projetos e outras Proposições
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PL 311/2011
02/05/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O PASSE SAÚDE NO SISTEMA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 305/2011
02/05/2011
Deputado Dr. Michel
ALTERA A LEI Nº 326, DE 6 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL -
PL 303/2011
02/05/2011
Deputado Olair Francisco
INSTITUI NO ÂMBITO DO DITRITO FEDERAL O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 304/2011
02/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento