Projetos e outras Proposições
150.611 resultados
150.611 resultados
Exibindo por página
-
PL 1411/2024
31/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, também conhecida como “revenge porn” -
REQ 1715/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher -
MO 1090/2024
30/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestado a Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1713/2024
30/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.093/2024, dos Projetos de Lei nº 339/2023 e 938/2024.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento