Projetos e outras Proposições
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IND 14573/2018
25/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NO CRUZEIRO. -
PL 2063/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. -
PL 2061/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Institui a Gratificação de Fiscalização de Trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF). -
PL 2057/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Valorização da Vida.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento