Projetos e outras Proposições
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PL 1917/2005
31/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR BUCAL PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AULAS DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1918/2005
31/05/2005
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1958/2005
06/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1700/2005 AO PROJETO DE LEI 955/2003. -
REQ 1965/2005
06/06/2005
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento