Projetos e outras Proposições
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PROC 10/2019
31/07/2019
Poder Executivo
Encaminha o relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício 2018, nos termos Art.50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei nº 5.776/2016. -
PROC 11/2019
26/08/2019
Poder Executivo
Submeter o nome de Robinson Ferreira Cardoso para ocupar o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. -
PROC 12/2019
07/10/2019
Poder Executivo
Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação, por meio de decreto legislativo, alguns dispositivos do Convênio ICMS 133/2019. -
PROC 14/2019
11/11/2019
Poder Executivo
Indicação de Alexsandra Camelo Braga para ocupar o cargo de Diretora-Presidente da empresa BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - BRB DTVM.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento