Projetos e outras Proposições
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PR 86/2022
09/11/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Rural. -
PL 2950/2022
10/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
MO 1747/2022
10/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
MO 1753/2022
11/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Fabiano Medeiros em reconhecimento aos trabalhos que vêm sendo realizados no Distrito Federal, pela dedicação, empenho, competência, agilidade e comprometimento com transporte coletivo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento