Projetos e outras Proposições
150.611 resultados
150.611 resultados
Exibindo por página
-
PROC 42/2017
28/08/2017
Poder Executivo
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 19/2015, de autoria do Poder Executivo. -
PROC 43/2017
16/10/2017
Poder Executivo
Submete à consideração dos Srs. Deputados, o nome do Senhor JEORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA para o cargo de Diretor, Membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de (05) anos. -
PROC 44/2017
08/11/2017
Poder Executivo
Solicitação de homologação dos incisos VI e XIV do Convênio ICMS 127 de 29 de setembro de 2017. -
PROC 45/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento