Projetos e outras Proposições
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MO 1008/2018
18/06/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações ao Professor Marcelo Gomes. -
REC 28/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 175, de 2015, que 'dispõe sobre a inclusão do tema 'COMBATE A PEDOFILIA' como conteúdo opcional na grade curricular das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
PLC 138/2018
18/06/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Estabelece princípios e diretrizes para a regularização de cercamento e acesso aos loteamentos fechados e de acesso controlado, em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS, Áreas de Regularização de Interesse Específico - ARINE. -
MO 1001/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio aos recentes atos da política migratória americana, em especial no que tange a separação de pais e filhos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento