Projetos e outras Proposições
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PROC 11/2011
04/10/2011
Deputado Chico Leite
SOBRE A PRECEDÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DA PROPOSIÇÃO MAIS ANTIGA SOBRE AS MAIS RECENTES, CONFORME PREVISTO NO ART. 155, II, DO REGIMENTO INTERNO. -
PROC 12/2011
21/11/2011
Poder Executivo
ENCAMINHA A APRECIAÇÃO DESSA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ART.. 60, INCISO XXXV, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, A INDICAÇÃO DO NOME DO SR. JACQUES DE OLIVEIRA PENA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PROC 13/2011
05/12/2011
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ. -
PROC 14/2011
05/12/2011
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 34/92, DO CONFAZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento