Projetos e outras Proposições
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PR 76/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente, Deputado Guarda Janio
Institui o ciclo de inclusão cultural e acessibilidade, com exposição de trabalhos artísticos da Pessoa com Deficiência, a ser realizado anualmente no âmbito Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2391/2021
24/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 6.629, e 7 de julho de 2020, que "Institui o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal PROCRED-DF em enfrentamento aos efeitos econômicos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e cria o seu Fundo Garantidor FG/PROCRED-DF." -
PDL 203/2021
14/10/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a NATHAN RODRIGUES BARBOSA. -
IND 7733/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores na SQS 205, próximos aos blocos I e E, Asa Sul - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento