Projetos e outras Proposições
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PL 2292/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Assegura a prioridade de matrícula para o aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola pública próxima de sua residência, conforme especifica. -
REQ 2805/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Aniversário do Cruzeiro, a realizar-se no dia 24 de novembro, às 10h00. -
REQ 2804/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Policial Penal do Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de dezembro, às 19h00. -
MO 798/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento