Projetos e outras Proposições
150.611 resultados
150.611 resultados
Exibindo por página
-
IND 1187/2011
05/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE RIACHO FUNDO I E II, ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE RIACHO FUNDO I - RA XVII, E RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1166/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA LOCALIDADE DO CONDOMINIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PELO 16/2011
05/04/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER A TOTALIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NAS SITUAÇÕES ESPECIFICADAS E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO EXCLUINDO O PROVEITO AOS PRATICANTES DOS DELITOS QUE MENCIONA. -
MO 38/2011
05/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
MANIFESTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTOS DE REPÚDIO CONTRA A MANIFESTAÇÃO DISCRIMINATÓRIA E HOMOFÓBICA DO DEPUTADOS JAIR BOLSONARO, NO PROGRAMA CQC, DA TV BANDEIRANTES, NO QUADRO O POVO QUE SABER, VEICULADO NO DIA 28.03.2011.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento