Projetos e outras Proposições
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PL 2020/2018
21/05/2018
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de estender a gratuidade no serviço de transporte público às pessoas de baixa renda com doença degenerativas. -
REQ 3558/2018
21/05/2018
Deputado Chico Leite
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica. -
MO 974/2018
21/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas e Comissão técnica, que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos. -
MO 975/2018
21/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do evento anual Literatura por Mulheres.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento