Projetos e outras Proposições
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PROC 298/2000
20/11/2000
X - A Revisar
HOMOLOGAÇÃO DA ISENÇÃO CONCEDIDA PELO CONVÊNIO 75/00. -
PROC 301/2000
20/11/2000
X - A Revisar
HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE CONVÊNIOS. -
PROC 355/1994
01/02/1995
X - A Revisar
SUBMETE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO REALIZADO NO GDF. -
PROC 386/2000
05/02/2001
X - A Revisar
HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 91, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento