Projetos e outras Proposições
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IND 744/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA ACERCA DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 745/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE FIXAR NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 750/2011
14/03/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE COOREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA O SETOR HABITACIONAL TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 784/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE CONCURSO BEM COMO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DOS TÉCNICOS DE GESTÃO EDUCACIONAL (MONITOR, SECRETÁRIO ESCOLAR E APOIO ADMINISTRATIVO), DE ACORDO COM A LEI 4.539 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento