Projetos e outras Proposições
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PL 1760/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE FACILITEM NA BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS. -
PL 1778/2005
07/03/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. -
PL 1759/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1758/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE PERMANÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E SOBRE O ABATIMENTO DE PERCENTUAL DAS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSUMIDOR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento