Projetos e outras Proposições
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PL 206/2011
02/03/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO POLICIAL CIVIL,POLICIAL MILITAR,BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS,VITIMADOS EM SERVIÇO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE JULHO. -
PL 207/2011
02/03/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 208/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
PROIBE A VENDA DE LENTES DE CONTATO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 209/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕES SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA,SANGUE E HEMODERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento