Projetos e outras Proposições
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REQ 2664/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2091/2021, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia 23 de abril como Dia de São Jorge, O Padroeiro da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal”. -
IND 7346/2021
17/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, que torne sem efeito a Portaria nº 31, de 13 de maio de 2021. -
PL 2129/2021
18/08/2021
Deputado Fábio Felix
Revoga a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995, que "Destina terreno para a construção do Memorial da Bíblia e dá outras providências." -
PL 2128/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Distrito Federal, forneçam diploma em BRAILLE para os alunos com deficiência visual na conclusão do Ensino Médio e Superior.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento