Projetos e outras Proposições
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PL 1605/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Outubro Rosa Pet'. -
PL 1606/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'. -
PL 1607/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Junho Vermelho Pet'. -
PL 1608/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Novembro Azul Pet'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento