Projetos e outras Proposições
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PL 1505/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o dia 10 de Março como o Dia do Conservadorismo. -
IND 6988/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a criação de linhas para a região dos acampamentos Nelson Mandela, Margarida Alves e demais áreas rurais localizadas na Rodovia DF-440, Rota do Cavalo, Sobradinho/DF, para que façam o trajeto até a Rodoviária do Plano Piloto. -
PL 1569/2025
12/02/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo automotor de apoio a ciclistas nas rodovias do Distrito Federal. -
PDL 251/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Susta os efeitos de dispositivos da Instrução Normativa nº 01, de 26 de dezembro de 2024, expedida pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento