Projetos e outras Proposições
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REQ 1490/2004
12/10/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPTU, À TLP E AO ITBI AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO. -
PL 1548/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
DÁ O NOME DE 'MIRIAM PELLES ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280. -
PLC 100/2004
12/10/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
REQ 1492/2004
12/10/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento