Projetos e outras Proposições
149.678 resultados
149.678 resultados
Exibindo por página
-
PL 1805/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA COLHEITA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1806/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE PRODUTOS FABRICADOS NOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM ESPECÍFICA. -
PL 1807/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA FERCAL. -
PL 1810/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
PROÍBE A CIRURGIA DE CORDOTOMIA EM CÃES E GATOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento