Projetos e outras Proposições
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PL 1528/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a criação do Programa Intergeracional de Visitação entre Creches e Instituições de Longa Permanência para Idosos. -
PL 1561/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Samba. -
REQ 1841/2025
24/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba e dos Profissionais do Samba. -
PL 1527/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogia e assistência social em Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher - DEAM, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento