Projetos e outras Proposições
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IND 7837/2025
14/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, providências para a instalação de lâmpadas de LED na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1966/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito da concessão de licenças e autorizações especiais para comércio ambulante em eventos -
IND 7840/2025
14/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governo do Distrito Federal que os pagamentos devidos aos Educadores Sociais Voluntários sejam efetuados considerando como valores devidos os dias referentes a feriados, ponto facultativo, sábados e domingos; bem como que o pagamento se dê até o quinto dia útil do mês subsequente ao dos serviços prestados. -
REQ 1969/2025
14/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Audiência Pública, no dia 22 de maio, das 19h as 22h, no plenário da cldf. Para debater a "Lei de Igualdade Salarial".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento