Projetos e outras Proposições
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PL 1674/2025
07/04/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 296/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Halmélio Alves Sobral Neto -
IND 7813/2025
09/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, realize a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Núcleo Rural Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 297/2025
10/04/2025
Deputado Roosevelt
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Estevam José de Medeiros Guimarães
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento