Projetos e outras Proposições
150.478 resultados
150.478 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2513/2021
09/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.884/2021. -
REQ 2515/2021
09/06/2021
Deputado Roosevelt
Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2029/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
IND 7032/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas, contemplando pontos de acessibilidade, das Quadras 13 e 15 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento