Projetos e outras Proposições
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PL 2127/2018
17/09/2018
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2019. -
IND 14787/2018
24/09/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GORVENADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, PARA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO E QUITAÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS (ITBI) DA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRIO FEDERAL.' -
PL 2136/2018
24/09/2018
Poder Executivo
Altera o art. 68 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, para suspender o prazo de validade dos concursos. -
PL 2137/2018
24/09/2018
Deputado Juarezão
'Dispõe sobre a gratuidade para os rodoviários do Distrito Federal utilizarem o Metrô DF'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento