Projetos e outras Proposições
150.611 resultados
150.611 resultados
Exibindo por página
-
PL 1503/2020
19/10/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao sistema único de saúde - SUS fornecerem aos seus pacientes ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências. -
PL 1504/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que especifica exporem produtos alimentícios que contenham Organismos Geneticamente Modificados OGM, conhecidos como transgênicos, de forma agrupada e devidamente identificados, e dá outras providências. -
PL 1505/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. -
PL 1506/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia da consciência ambiental.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento