Projetos e outras Proposições
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PL 332/2011
10/05/2011
Deputado Agaciel Maia
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.416, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 331/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO DE FOLIÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. -
PL 330/2011
10/05/2011
Deputado Joe Valle
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO. -
PL 329/2011
10/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ALUNO MATRICULADO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE RESIDAM NAS ÁREAS RURAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento