Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 3524/1998
04/02/1998
Deputado Luiz Estevão
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA. -
PL 3525/1998
04/02/1998
Deputado Luiz Estevão
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA. -
PL 3526/1998
04/02/1998
Deputado Luiz Estevão
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA. -
PL 3527/1998
04/02/1998
Deputado Luiz Estevão
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA. -
PL 3528/1998
10/03/1998
Deputado Luiz Estevão
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃOES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA. -
PL 3529/1998
04/02/1998
Deputado Luiz Estevão
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA. -
PL 3530/1998
04/02/1998
Deputado Luiz Estevão
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF, QUE ESPECIFICA. -
PL 3531/1998
11/02/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3532/1998
11/02/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.131.670.609,00 (HUM BILHÃO, CENTO E TRINTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS. -
PL 3533/1998
11/02/1998
Deputado José Eudes
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF. -
PL 3534/1998
11/02/1998
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3535/1998
11/02/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESTANDES DE VENDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
PL 3536/1998
11/02/1998
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI Nº 1876, DE 19 DE JANEIRO DE 1998 QUE 'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX'. -
PL 3537/1998
11/02/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 6945 DE 14.09.1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3538/1998
11/02/1998
Deputado Renato Rainha
DÁ NOME A PASSARELA PÚBLICA. -
PL 3539/1998
11/02/1998
Deputado César Lacerda
PROÍBE A VENDA DE PÃO FRANCÊS NOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO DF. -
PL 3540/1998
11/02/1998
Deputado Manoel de Andrade
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AS CASAS DA AMIZADE CONSTITUÍDAS PARA ESPOSAS DE SÓCIOS DO ROTARY CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3541/1998
16/02/1998
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ART. 28 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3542/1998
16/02/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 3543/1998
16/02/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% NA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO AO CONSUMIDOR. -
PL 3544/1998
16/02/1998
Deputado Carlos Xavier
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. -
PL 3545/1998
16/02/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS CORRETIVOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. -
PL 3546/1998
16/02/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3547/1998
16/02/1998
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3548/1998
16/02/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO. -
PL 3549/1998
16/02/1998
Deputado Miquéias Paz
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
PL 3550/1998
17/02/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROVAS ORAIS E ENTREVISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3551/1998
01/03/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS, NO TRECHO 01, PROJETO ORLA - PÓLO 3 DO SETOR DE HOTÉIS DE TURISMO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 3552/1998
01/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BLITZ PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CREDENCIADOS E USANDO VIATURA OFICIAL. -
PL 3553/1998
01/03/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.920.000,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).