Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2234/1996
29/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DOS BOMBEIROS MILITARES E DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2235/1996
29/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADMISSÃO DE IDOSOS E DEFICIENTES PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2236/1996
29/09/1996
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE ANISTIA TRIBUTÁRIA PARCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2237/1996
30/09/1996
Deputado Miquéias Paz
'DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV-RECANTO DAS EMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 2238/1996
30/09/1996
Poder Executivo
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. -
PL 2239/1996
30/09/1996
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2240/1996
30/09/1996
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA, CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE SAÚDE DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 2241/1996
30/09/1996
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2242/1996
30/09/1996
Deputado Renato Rainha
PROIBE A VENDA PARA MENORES DE 18 ANOS DE SERINGAS, AGULHAS E QUALQUER OUTRO OBJETO DESTINADO À APLICAÇÃO DE INJEÇÕES OU PARA RETIRAR OU INTRODUZIR LÍQUIDOS NO ORGANISMO. -
PL 2243/1996
30/09/1996
Deputado Miquéias Paz
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 957/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2244/1996
30/09/1996
Deputado Miquéias Paz
CRIA A OUVIDORIA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2245/1996
30/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO EVANGÉLICO DE BRASÍLIA. -
PL 2246/1996
30/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A REMA - RECREAÇÃO EDUNCANDÁRIO MARIA DOS ANJOS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2247/1996
30/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A CASA DA CRIANÇA ANA MARIA RIBEIRO - CRIAMAR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2248/1996
30/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A FUNDAÇÃO MISSIONÁRIA EDUCACIONAL E BENEFICENTE EVANGÉLICA - FUMEBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2249/1996
30/09/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRÓPRIO PARA TRATAMENTO DOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. -
PL 2250/1996
06/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, DA TERRACAP E DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2251/1996
06/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA MAIORES DE 60 ANOS. -
PL 2252/1996
06/10/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE DINAMIZAÇÃO E PESQUIZA EM ALTAS HABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2253/1996
06/10/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGUROS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS. -
PL 2254/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DEMARCAR ÁREA NA RA - VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO. -
PL 2255/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2256/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2257/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -X II, SAMAMBAIA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2258/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -XVI, RECANTO DAS EMAS, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2259/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2260/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA - XVII, RIACHO FUNDO, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2261/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2262/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2263/1996
06/10/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1104/96, QUE 'DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE A BR - 040 E AS QUADRAS RESIDENCIAIS 418, 318, 218 E 118 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES'.