Projetos e outras Proposições
153.945 resultados
153.945 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 9638/2025
23/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que promova a construção de uma praça com bancos nas praças das quadras 202, 204, 205 e 206 na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 9792/2026
10/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Reggae, em São Sebastião. -
IND 9790/2026
10/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto D da QE 40, no Guará. -
IND 9791/2026
10/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via que liga a Quadra 02 à Quadra 04, no Setor Sul, em Brazlândia. -
IND 9770/2026
05/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de papa-lixo no Condomínio Residencial São Francisco, em Água Quente. -
IND 9750/2026
03/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho. -
IND 9743/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 01/03, na Ceilândia. -
IND 9731/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QR 511, em Samambaia. -
IND 9736/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 317, em Samambaia. -
IND 9712/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 14, em Sobradinho II. -
IND 9593/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas saídas da SQSW 101 e da SQSW 102, no Sudoeste. -
IND 9601/2025
16/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Avenida dos Pioneiros, no Gama. -
IND 9576/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9572/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9569/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga. -
IND 9545/2025
03/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Riacho Fundo. -
IND 9867/2026
25/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), promova a reforma dos estacionamentos localizados dentro da Escola de Música de Brasília na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília. -
IND 9853/2026
23/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia. -
IND 9859/2026
24/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 01, em Taguatinga. -
IND 9700/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QR 113, em Samambaia. -
IND 9687/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 26, no Guará. -
IND 9683/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Setor de Indústrias Bernardo Sayão, no Núcleo Bandeirante. -
IND 9833/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia. -
IND 9675/2026
15/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38, em Brazlândia. -
IND 9672/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia. -
IND 9659/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 509, em Samambaia. -
IND 9817/2026
11/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na quadra 06, conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 9798/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução que disponha sobre as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos do Distrito Federal. -
IND 9799/2026
10/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal -
IND 9630/2025
18/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo.