Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 164/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Rejane Cândida da Silva, pela conquista da medalha de ouro, em duplas, na modalidade, tênis de quadra, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 182/2015
25/08/2015
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor ao aluno/atleta Matheus Henrique Costa Pereira de Araújo, da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, pela conduta de honestidade e lisura apresentada na final do Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015. -
REQ 887/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre o PLC 24/2015. -
REQ 888/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre a situação da Associação dos pilotos de ultraleve de Brasília-APUB. -
REQ 889/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública e convocação da Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB para debater sobre o acordo coletivo de trabalho e a valorização profissional da categoria. -
MO 183/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os Policiais Militares abaixo especificados, do 11º Batalhão de Polícia, da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 890/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT -Plano Diretor de Ordenamento Territorial. -
MO 184/2015
25/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Moção de aplausos parabenizando a Revista CARGA DE NOTÍCIAS, pelo o Artigo 'Assédio Moral: como preveni-lo?' -
REQ 891/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a LUOS- Leis de Uso e Ocupação do Solo. -
REQ 892/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o PPUCUB-Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. -
IND 9855/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 895/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF. -
REQ 896/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF. -
REQ 897/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF. -
REQ 898/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico. -
REQ 899/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
REQ 900/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. -
REQ 885/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso. -
REQ 886/2015
25/08/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal. -
REQ 893/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF. -
REQ 894/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
MO 1624/2025
08/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
MO 1830/2026
02/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente. -
REQ 2626/2026
02/03/2026
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear lideranças femininas, intitulada "A Força Feminina em Ação, que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, às 19 horas no Salão Cristal (Park Way). -
REQ 2634/2026
03/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 11 de setembro de 2026, às 10 horas, na Sede da Administração Regional da Fercal. -
REQ 2633/2026
03/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Equoterapia, a realiza-se no dia 06 de agosto de 2026, no Plenário desta Casa. -
PL 2190/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Memorial Rodrigo Castanheira de Combate à Violência Juvenil e dá outras providências. -
REQ 2622/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da falta de insumos na UBS 01 da Cidade Estrutural e na rede de atenção primária da Região Centro-Sul. -
REQ 2620/2026
27/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS A SER REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ÀS 14HS30, NO PLENÁRIO DESTA CASA -
REQ 2621/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores e da programação de nomeações.