Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 65/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 04 de agosto de 1992, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 66/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 09, de 05 de maio de 1993, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 67/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 05, de 26 de março de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 68/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 47, de 19 de junho de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 69/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 91, de 25 de setembro de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 70/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 12 de julho de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
REQ 1021/2015
05/10/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim Pereira da Costa, para prestar informações sobre a terceirização da gestão dos Hospitais e serviços da Rede de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1022/2015
05/10/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 1023/2015
05/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento de numeração 760, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública para debater a Política de Concessão de Habite-se,Álvaras, e Licenças no Distrito Federal. -
REQ 1024/2015
05/10/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015,ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CLDF. -
REQ 1025/2015
05/10/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Secretário de Estado da Casa Civil -
PDL 71/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 116, de 14 de dezembro de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
REQ 1026/2015
05/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 28/2015 e 42/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. -
PDL 72/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 87, de 05 de julho de 2002, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
REQ 1027/2015
05/10/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações à Administração Regional de Águas Claras - RA XX. -
PDL 73/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
REQ 1028/2015
05/10/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação dos Food truck no Distrito Federal, a realizar-se às 10h, do dia 26 de outubro 2015, no Auditório desta Casa. -
PDL 74/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 75/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
MO 237/2015
05/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor pelo 22ºaniversário do Ministério Batista Ebenézer. -
PDL 76/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
MO 238/2015
05/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar à família do DJ Celsão. -
PDL 77/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 53, de 16 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 78/2015
05/10/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Agaciel Maia
Homologa o Convênio ICMS 78, de 27 de julho de 2015. -
PDL 79/2015
05/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA. -
PDL 84/2015
05/10/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço cobrado à população no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, e dá outras providências. -
REQ 1017/2015
05/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 302/2015 e 639/2015. -
REQ 1018/2015
05/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 266/2015 e 583/2015. -
REQ 1019/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de médicos cedidos. -
REQ 1020/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- METRÔ-DF a respeito da renovação de contratos sem licitação nos serviços de limpeza, segurança e outros.