Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2128/2004
29/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO XI DA QE 44 - GUARÁ II, RA X. -
IND 2143/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS COM ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA BR 001, QUE LIGA O GAMA A TAGUATINGA, DEFRONTE AO POSTO RODOBELO, PRÓXIMO AO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2127/2004
29/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO XI DA QE 44 - GUARÁ II, RA X. -
IND 2126/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2125/2004
29/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DAS QUADRAS 200 A 210 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2124/2004
29/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BURITI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2138/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, - RA XI. -
IND 2150/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO FIXADOS NO MEIO DA VIA ASFÁLTICA DA QUADRA-9, ENTRE A PRAÇA E UMA E SCOLA PÚBLICA, NO SETOR SUL DO GAMA/DF. -
IND 2137/2004
29/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA EXECUÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS NO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2152/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA A PRÁTICA DO SKATE, EM PRAÇAS OU PARQUES NAS DIVERSAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NO PLANO PILOTO. -
IND 2149/2004
29/03/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES À PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E BANCOS 24 HORAS, VISANDO ILIDIR A ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS ROUBOS COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE TEMPORÁRIA DA VÍTIMA (SEQÜESTRO RELÂMPAGO). -
MO 1062/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA NÃO EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL - PATAMO, SUBORDINADO AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2148/2004
29/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-135, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DE ACESSO ATÉ A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV. -
IND 2147/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REIVINDICA A EFETIVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ. -
IND 2146/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DOS TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS ÔNIBUS DA LINHA 604.1 -
IND 2145/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 1060/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PRESIDENTE ELEITO DA FECOOTAB/DF, O SENHOR JEFFERSON LUIZ DIAS MOREIRA. -
MO 1061/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE. -
REQ 1106/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2004, EM HOMENAGEM À SEMANA DO ENFERMEIRO. -
REQ 1103/2004
29/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO POR PARTE DA SECRETARIA DA FAZENDA POR DESCUMPRIMENTO DE LEI DISTRITAL. -
MO 1074/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR, ALBERTINO JOSÉ RIBEIRO, VENERÁVEL DA LOJA AURORA DE BRASÍLIA, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE. -
PR 73/2004
29/03/2004
Deputado João de Deus
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1104/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.01 -
IND 2136/2004
29/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA AE 03 DA QNH. -
PL 1171/2004
29/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1101/2004
29/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/04, DE MINHA AUTORIA. -
IND 2135/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A ILIDIR ATIVIDADES DANOSAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À COMUNIDADE DA SHIGS 703. -
REQ 1108/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.045/2001, QUE 'DISCIPLINA A RE ALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR', DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO. -
PL 1176/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES À PRÁTICA DE TATUAGEM E BODY PIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1107/2004
29/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 876 E 895, DE 2003, COM O PROJETO DE LEI Nº 834, DE 2003.