Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 938/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 939/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 (SEGUNDA-FEIRA) DE MARÇO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 944/2004
09/02/2004
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 942/2004
09/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE GÁS NATURAL AUTOMOTIVO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2004, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 943/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
REQ 1010/2004
17/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
REQ 1009/2004
17/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
REQ 1008/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO HIP-HOP DE BRASÍLIA. -
REQ 1007/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 15:30 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO. -
REQ 1006/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AO ANIVERSÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF. -
REQ 1005/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HORAS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SKATISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1004/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO, ÀS 10 H., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA. -
REQ 1003/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1002/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE AGOSTO, ÀS 15:30 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. -
REQ 980/2004
16/02/2004
Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO Nº 211, DA TERRACAP, PUBLICADA NO DODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 958/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COCMEMORA NO DIA 15 DE JULHO. -
REQ 959/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 29 DE MAIO. -
REQ 950/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA GETSÊMANE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE DEZEMBRO. -
REQ 949/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE DEZEMEBRO. -
REQ 948/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE DEZEMBRO. -
REQ 947/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MISSIONÁRIO DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 957/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 956/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MUNDIAL DE CRISTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 23 DE JULHO. -
REQ 955/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 954/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 22 DE AGOSTO. -
REQ 953/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA BOA SEMENTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 952/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 951/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAHPELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 979/2004
16/02/2004
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier
REQUEREMOS PRORROGAÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 730, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. O MOTIVO DA PRORROGAÇÃO ENCONTRA-SE NA JUSTIFICAÇÃO. -
REQ 983/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.