Proposição
REQ 979/2004
Atualizado em 12/11/2024 17h35
Ementa:
REQUEREMOS PRORROGAÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 730, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. O MOTIVO DA PRORROGAÇÃO ENCONTRA-SE NA JUSTIFICAÇÃO.
Tema:
Outro
Autoria:
Deputado Leonardo Prudente Parlamentar Deputada Erika Kokay Parlamentar Deputado Brunelli Parlamentar Deputado Carlos Xavier Parlamentar Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
17/02/2004
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
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